NOTA DE ESCLARECIMENTO DECISÃO CADE

O CFO esclarece à classe odontológica que, em relação ao julgamento realizado pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), no dia 16/08/2023, adotará as seguintes medidas:

Com o objetivo de garantir uma avaliação completa e ponderada das implicações dessa decisão, o CFO aguardará a publicação oficial do acórdão pelo CADE, para a adoção das providências adequadas, alinhadas com os valores que defendemos e visando sempre preservar o bom conceito da profissão.

Frisamos ainda que, durante esse período e até que sejam tomadas as providências necessárias, as disposições do Código de Ética Odontológica continuam plenamente vigentes.

Por último, reforçamos o compromisso do CFO de defender, inclusive judicialmente se necessário for, a prerrogativa de regulamentar o exercício ético da odontologia, sempre em busca da valorização e defesa dos profissionais e da odontologia, nos exatos termos da legislação vigente.