Processos Éticos

45 processos encontrados
ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO.
Julgado em: 07/03/2024

Processo: 0137/2020

Acórdão: 006/2024

Denunciado: CONFIDENCIAL

ACORDAM os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Reunião Plenária de Julgamento realizada em 07 de março de 2024, por unanimidade, em julgar procedente a presente denúncia por violação às normas e preceitos éticos, pela parte denunciada, ao artigo 9º, incisos VII e XVI, do Código de Ética Odontológica, condenada a denunciada à pena de ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO.

Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD

Relator: Joaquim Oliveira Pimentel, CD

ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO
Julgado em: 07/03/2024

Processo: 0589/2020

Acórdão: 008/2024

Denunciado: CONFIDENCIAL

ACORDAM os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Reunião Plenária de Julgamento realizada em 07 de março de 2024, por unanimidade, em julgar procedente a presente denúncia por violação às normas e preceitos éticos, pela parte denunciada, ao artigo 9º, inciso XVI, 43, caput, e 44, inciso I, do Código de Ética Odontológica, condenada a denunciada à pena de ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO.

Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD

Relator: Joaquim Oliveira Pimentel, CD

ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO.
Julgado em: 22/02/2024

Processo: 0137/2020

Acórdão: 006/2024

ACORDAM os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Reunião Plenária de Julgamento realizada em 07 de março de 2024, por unanimidade, em julgar procedente a presente denúncia por violação às normas e preceitos éticos, pela parte denunciada, ao artigo 9º, incisos VII e XVI, do Código de Ética Odontológica, condenada a denunciada à pena de ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO.

Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD

Relator: Joaquim Oliveira Pimentel, CD

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
Julgado em: 22/02/2024

Processo: 0640/2020

Acórdão: 002/2024

Denunciado: EPAO CRO-CE Nº 1031 – CLINICA FORTALEZA 06 SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA

ACORDAM os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Reunião Plenária de Julgamento realizada em 22 de fevereiro de 2024, por unanimidade, em julgar procedente a presente denúncia por violação às normas e preceitos éticos, pela parte denunciada, ao artigo 9º, inciso VIII, 43 “caput” e 44, incisos I e VII, 53, inciso VII, do Código de Ética Odontológica, condenada a denunciada à pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL ACRESCIDA DE PENA PECUNIÁRIA CORRESPONDENTE AO VALOR DE 05 (CINCO) ANUIDADES VIGENTES.

Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD

Relator: Denyse Freire de Sousa dos Reis, CD

ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO.
Julgado em: 30/11/2023

Processo: 1146/2019

Acórdão: 050/2023

Denunciado: CONFIDENCIAL

ACORDAM os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Reunião Plenária de Julgamento realizada em 30 de novembro de 2023, por unanimidade, em julgar procedente a presente denúncia por violação às normas e preceitos éticos, pela parte denunciada, aos artigos 13, incisos IV e IX, do Código de Ética Odontológica, condenada a denunciada à pena de ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO.

Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD

Relator: Joaquim Oliveira Pimentel, CD

ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO.
Julgado em: 30/11/2023

Processo: 0201/2025

Acórdão: 048/2025

Denunciado: CONFIDENCIAL

ACORDAM os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Reunião Plenária de Julgamento realizada em 30 de novembro de 2023, por unanimidade, em julgar procedente a presente denúncia por violação às normas e preceitos éticos, pela parte denunciada, aos artigos 9º, inciso XVI, e 13, incisos IV e IX, do Código de Ética Odontológica, condenada a denunciada à pena de ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO.

Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD

Relator: Joaquim Oliveira Pimentel, CD